Maioria do STF vota contra doações de empresas para campanhas eleitorais

Após voto de sete ministros, julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes

Adote um bandido!

Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

, inclusive, já pacificado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, presentes território nacional, independentemente de qualquer custeio direto por parte do beneficiário

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato

Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.